Eis o meu Parecer Técnico sobre o Programa Sectorial das Zonas de Aceleração das Energias Renováveis (PSZAER), também conhecido como Mapa Verde, actualmente em consulta pública.

A minha posição é simples: não se trata de ser contra as energias renováveis. Trata-se de exigir que a sua expansão seja tecnicamente justificada, economicamente racional, compatível com a segurança do sistema eléctrico e respeitadora do território.

Portugal já dispõe, em termos nominais, de potência instalada muito superior à sua ponta de consumo. O problema deixou de ser apenas instalar mais capacidade e passou a ser garantir potência firme, estabilidade da rede, reservas, controlo de tensão, capacidade de recuperação e custos totais suportáveis para os consumidores.

O parecer questiona, por isso, a aceleração administrativa de novos projectos renováveis sem demonstração suficiente da sua necessidade efectiva, dos seus custos sistémicos, dos seus impactes territoriais e do seu benefício líquido para o País.

Defendo que, antes de ocupar mais solo rústico, agrícola ou florestal, Portugal deve dar prioridade à eficiência energética, à gestão da procura, ao autoconsumo em áreas já artificializadas, às comunidades de energia e a um verdadeiro planeamento energético nacional com horizonte 2040/2050.

João de Jesus Ferreira

MSc. Eng.º (IST)