A proposta de Programa Sectorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (PSZAER) surge num momento decisivo para o futuro energético e territorial do país. Num contexto marcado pela urgência da transição energética, pela necessidade de aumentar a produção de electricidade a partir de fontes renováveis e pela pressão para acelerar processos de licenciamento, torna-se essencial garantir que as decisões tomadas não comprometam o equilíbrio ambiental, económico e social do território.
Mais do que identificar áreas disponíveis para a instalação de unidades solares e eólicas, este processo exige uma reflexão aprofundada sobre o ordenamento do território, a capacidade das redes eléctricas, os impactos cumulativos, a valorização dos recursos naturais e o papel das comunidades locais. A aceleração das energias renováveis deve, por isso, ser acompanhada por planeamento rigoroso, critérios transparentes e uma avaliação prudente das consequências a médio e longo prazo.
Este artigo reúne alguns tópicos críticos sobre a proposta de PSZAER e a respectiva Avaliação Ambiental Estratégica, procurando contribuir para um debate informado sobre a forma como Portugal deve compatibilizar os objectivos de descarbonização com a protecção do solo, da paisagem, da biodiversidade e da coesão territorial.