O artigo de João de Jesus Ferreira apresenta uma análise crítica ao projeto de Decreto-Lei que transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2023/1791 sobre eficiência energética. O autor argumenta que o diploma confunde “redução de consumo” com “melhoria de eficiência”, por se focar apenas na energia final e ignorar a energia útil — o verdadeiro indicador técnico do desempenho energético. A abordagem, de caráter essencialmente contabilístico, desvirtua o conceito de eficiência ao privilegiar metas administrativas em detrimento da produtividade energética real.
O texto defende que Portugal deve adotar uma definição técnica baseada em normas internacionais (ISO 50001 e EN 16247), separar políticas de eficiência das de descarbonização e substituir metas de redução de consumo por indicadores de intensidade energética e produtividade.
Leia o artigo completo para conhecer as críticas e recomendações que visam assegurar uma política energética nacional mais técnica, eficaz e sustentável.