Meia centena de cidadãos enviou carta ao primeiro-ministro pedindo que faça estudo do impacto dos contratos de tarifa assegurada que encarecem a energia.
Um grupo de 55 cidadãos enviou uma carta ao primeiro-ministro pedindo que, com urgência, “ordene o estudo fundamentado da evolução do preço da eletricidade até 2032, e que tome de seguida as medidas de política energética que corrijam esta situação e salvaguardem a competitividade das nossas empresas e a sobrevivência dos empregos com salários condignos em Portugal”.
A iniciativa conjunta do MAIS – Movimento de Cidadania Independente, Paulo de Morais, Joaquim Rocha Afonso (presidente do Nós, Cidadãos) e Clemente Pedro Nunes e Joaquim Delgado, professores universitários e especialistas na matéria, obteve 55 assinaturas de outros docentes, associações de cidadania, autarcas independentes, ex-secretário de Estado da Energia, empresários portugueses e ex-deputados.
“É, pois, da maior urgência que o senhor primeiro-ministro ordene o estudo fundamentado da evolução do preço da eletricidade até 2032, e que tome de seguida as medidas de política energética que corrijam esta situação e salvaguardem a competitividade das nossas empresas e a sobrevivência dos empregos com salários condignos em Portugal”, apela a missiva.
“Os signatários lançam publicamente este alerta como dever cívico indeclinável de cidadãos portugueses, e manifestam desde já a sua total disponibilidade para colaborar em todos os estudos que se revelem necessários para assegurar que os preços da eletricidade, que é uma peça fundamental da anunciada transição energética, tenham até 2032 uma evolução que não esmague a nossa economia, não destrua empregos e não elimine os salários de centenas de milhares de trabalhadores portugueses”, justifica.
Os autores estão preocupados, dizem, porque “nem o ministro da Economia, nem o ministro do Ambiente, que são os responsáveis setoriais da economia e da energia, manifestaram publicamente qualquer preocupação pela gravidade do sobrecusto que o preço da eletricidade irá colocar cada vez mais à nossa economia nos próximos 11 anos, se não forem tomadas rapidamente medidas que alterem os contratos de FIT -Feed In Tariffs concedidos às potências elétricas intermitentes e que irão estar em vigor até 2032”.
“Devido às FIT concedidas aos produtores de potências intermitentes, eólicas e fotovoltaicas, pelo governo [de José] Sócrates pelo prazo de 15 anos, os consumidores estão agora condenados a pagar valores elevadíssimos, de 290 euros/MWh pela eletricidade de origem fotovoltaica até 2028 e, no caso da eletricidade de origem eólica, os respetivos preços permanecerão nos 80 euros/MWh até 2032”, explicam os signatários, frisando que “o preço no mercado livre de eletricidade na Península Ibérica é de apenas 40 euros/MWh”. Os consumidores e as empresas são chamados a pagar a fatura, todos os meses.
O assunto é urgente quando estão em vigor metas de produção e consumo de energia proveniente do hidrogénio “baseada em tecnologias imaturas” e sem qualquer estudo económico que fundamente a respetiva viabilidade”, o que pode “agravar mais a desvantagem de base energética da nossa economia”.
Leia o artigo no Jornal de Notícias, 26 de março de 2021.