Um artigo técnico sobre a actual política energética portuguesa e europeia:
“Quando a transição energética passa a ser uma máquina de rendas — Mais renováveis, mais baterias, mais custos: onde está o planeamento?”
O objectivo do texto é analisar, de forma estruturada, a crescente acumulação de apoios, subsídios directos e indirectos, contratos protegidos, custos de rede, mecanismos de capacidade, CfD, baterias, encargos tarifários e outros instrumentos que têm vindo a ser apresentados como inevitáveis no quadro da transição energética.
A minha preocupação central é simples: a política energética não pode continuar a ser conduzida pela mera acumulação de potência renovável intermitente, sem adequada capacidade firme, sem consumo útil correspondente e sem avaliação rigorosa dos custos sistémicos. Mais potência instalada não significa, por si só, mais segurança de abastecimento. Pode significar, pelo contrário, mais excedentes, mais preços negativos, mais vertimentos, mais necessidade de rede, mais serviços de sistema e mais encargos transferidos para consumidores e contribuintes.
O artigo procura também chamar a atenção para aquilo que designo por “subsídios invisíveis”: custos que nem sempre aparecem como apoios explícitos, mas que acabam incorporados nas tarifas, nos encargos de acesso às redes, nos CIEG, nos mecanismos de capacidade, nos contratos de longo prazo, nos fundos europeus, nas isenções e nas garantias públicas.
João de Jesus Ferreira
MSc. Eng.º (IST)